Envios recentes

Ficam nomeados, para o Comitê de Investimentos dos recursos financeiros do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM

Apresente portaria tem por objetivo estabelecer a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM para o quadriênio 2022/2026, nos moldes do que dispõe o art. 4º do Regimento Interno do Comitê de Investimentos aprovado pela Portaria nº. 77/2021 da Diretoria Executiva do ISSM, publicada no Diário Oficial nº. 1847, de 11/02/2022

Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vistas de autos no âmbito do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal do Município de Camaçari.

Exonera; MATEUS REISSURREÇÃO DA SIL e TIAGO CACIM D'ÉRRICO. Nomeia; DIEGO SILVA DE SOUZA e DIEGO RODRIGUES DE MAGALHÃES para compor Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM

Institui e disciplina a Política de Segurança da Informação do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM do município de Camaçari

“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pelo Instituto de Seguridade do Servidor Municipal do Município de Camaçari”

TERMO DE COMPROMISSO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Fica designada a servidora FRANCISCA NAIANA AGUIAR MOREIRA, matrícula 110003, para atuar como secretária das reuniões, elaborando o registro das Atas, junto ao Comitê de Investimentos do ISSM.

Designa o membro do Comitê de Investimentos CARLOS HENRIQUE DE ROCHA SANTOS, servidor efetico matricula 110005, para atuar como GESTOR DE RECURSOS do ISSM a partir de 23 de fevereiro de 2023

Estabelece as regras do atendimento às pessoas usuárias dos serviços prestados pelo Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM.

Altera a Lei nº 824, de 02 de Outubro de 2007, constitui o Fundo de Reserva do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº997/2009 que reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Camaçari e dá outras providências

REORGANIZA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Instituto de Seguridade do Servidor Municipal, dispõe sobre concessão de Aposentadorias e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n. 1.524, de 28 de dezembro de 2017, abre prazo para os servidores municipais optarem pelo regime de previdência complementar com a percepção de benefício especial, e dá outras providências.

Altera a estrutura do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal, altera a legislação indicada e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 997, de 05 de agosto de 2009, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Camaçari, e dá outras providências

Altera a Lei n° 997/2009 que reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do Município de Camaçari, para adequação à Lei 13.135/2015 e dá outras providências.

Institui o regime de previdências complementar no âmbito do Município de Camaçari, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, de que trata o art. 40, da Constituição Federal , autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, altera a lei municipal nº 997/2009, de 05 de agosto de 2009, e suas alterações posteriores, e dá outras providências

Altera atual Plano de Custeio do Regime Próprio de O“Institui e regulamenta a realização do Recenseamento Cadastral Previdenciário de 2023 dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativos da Câmara Municipal de Camaçari Previdência dos Servidores Públicos do Município de Camaçari previsto no artigo 59 da Lei Municipal nº 997/2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial, e dá outras providências