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Documentos

pdf Portaria Nº 403/2008

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Baixar (pdf, 123 KB)
Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define parâmetros para a segregação da massa e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 355/2014

116 downloads

Baixar (pdf, 9.27 MB)
Regula o acesso a informação no ISSM previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37,§ 3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 306/2014

113 downloads

Baixar (pdf, 3.26 MB)
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL - ISSM

pdf Portaria Nº 27/2024

67 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)

Estabelece as regras do recadastramento anual obrigatório para aposentados e pensionistas do Instituto de Seguridade Social do Servidor Municipal de Camaçari - ISSM.

pdf Portaria Nº 267/2014

116 downloads

Baixar (pdf, 3.93 MB)
APROVA O CÓDIFO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL -ISSM

pdf Portaria Nº 114/2019

118 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
Portaria relacionado a composição e nomeação do Comitê de Investimento do ISSM

pdf Portaria Nº 111/2019

106 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal – ISSM.

pdf Portaria Nº 110/2019

116 downloads

Baixar (pdf, 986 KB)
Dispõe sobre o Código de Ética do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal – ISSM

pdf Portaria Nº 102/2019

116 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal – ISSM.

pdf Portaria Nº 089/2023

141 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vistas de autos no âmbito do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal do Município de Camaçari, com base na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

pdf Portaria Nº 088/2023

110 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM.

pdf Portaria Nº 079/2021

120 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Designa o Servidor efetivo CARLOS HENRIQUE DA ROCHA SANTOS, para atuar como GESTOR DE RECURSOS do ISSM a partir de 01 de janeiro de 2022

pdf Portaria Nº 077/2021

113 downloads

Baixar (pdf, 14.52 MB)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari - ISSM.

pdf Portaria Nº 069/2019

116 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
“Dispõe sobre o procedimento para a solicitação de informações no âmbito do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal do Município de Camaçari”

pdf Portaria Nº 062/2023

105 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Nomear a Comissão Permanente de Apuração de Irregularidade de Benefícios Previdenciários do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari.

pdf Portaria Nº 061/2023

111 downloads

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Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari-BA.

pdf Portaria Nº 051/2019

110 downloads

Baixar (pdf, 5.57 MB)
Atualiza os vencimentos dos servidores de cargos de provimento efetivo do ISSM, com base na Lei 1579/2019 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 049/2020

106 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimentos na qualidade de membros titulares, na forma estabelecida pelo art. 3º, II, do Regimento Interno do referido Comitê, para exercerem o mandato de 01 (um) ano a partir de 02/01/2021

pdf Portaria Nº 048/2019

113 downloads

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Ficam nomeados, para o Comitê de Investimentos dos recursos financeiros do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM

pdf Portaria Nº 046/2022

102 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Apresente portaria tem por objetivo estabelecer a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM para o quadriênio 2022/2026, nos moldes do que dispõe o art. 4º do Regimento Interno do Comitê de Investimentos aprovado pela Portaria nº. 77/2021 da Diretoria Executiva do ISSM, publicada no Diário Oficial nº. 1847, de 11/02/2022

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