Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Conselheiros e Dirigentes, promovido pelo Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM). O encontro será realizado na modalidade online, por meio da plataforma Google Meet, nos dias 12 e 13 de julho, das 13h30 às 17h.
O objetivo do evento é capacitar os conselheiros, dirigentes e servidores sobre a estrutura de gestão e governança do Instituto. Entre os assuntos previstos na programação estão a responsabilidade do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo e Previdenciário, a gestão dos investimentos e a gestão atuarial.
Podem se inscrever servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Camaçari e autarquias, até o dia 10 de julho ou até preenchimento das vagas, através do preenchimento do formulário online, disponível neste link.
Conselhos – O Conselho Administrativo e Previdenciário se reúne uma vez a cada dois meses e é responsável por acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do Instituto, inclusive no tocante à aprovação da Política de Investimentos anual elaborada pelo Comitê de Investimentos do ISSM. Atualmente, o órgão é composto pelo secretário de Administração, secretário de Fazenda, representantes dos servidores ativos, dos aposentados, do sindicato dos professores municipais de Camaçari e do sindicato dos servidores municipais de Camaçari.
Já o Conselho Fiscal se reúne mensalmente e é responsável pelo exame da contabilidade do Instituto, verificando o cumprimento da Política de Investimentos. Ele é composto por representantes da Controladoria-Geral do Município, dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal e do ISSM.
A composição dos Conselhos foi alterada pela Lei Complementar Nº 1792/2023, a qual prevê a realização de eleição para os membros que representam os servidores efetivos municipais, cujas regras deverão ser definidas em regulamento a ser editado pelo Chefe do Poder Executivo.
Confira abaixo a programação do I Encontro de Conselheiros e Dirigentes:
Programação:
Dia 12 de julho
13h30 Abertura
13h40 O ISSM e sua Estrutura Organizacional – Daniele Furtunato, Diretora Superintendente do ISSM
14h Responsabilidade do Conselho Fiscal e papel do Conselheiro – Anderson dos Santos Rocha, conselheiro do Conselho Fiscal
14h30 Responsabilidade do Conselho Administrativo e Previdenciário e o papel dos conselheiros – Rafael Couto, conselheiro do Conselho Administrativo e Previdenciário.
15h Intervalo
15h15 Gestão dos Investimentos e papel dos Conselhos - Pedro Jorge Guimarães, membro do Comitê de Investimentos
16h Certificação Pró-Gestão e sua importância na gestão do RPPS – Ana Clara Almeida, Chefe de Gabinete da Diretoria da Superintendência
16h30 Composição e cargos eletivos dos Conselhos
Encerramento
Dia 13 de julho
13h30 às 17h (intervalo de 15h às 15h15)
Gestão Atuarial – Tiago Fernandes (Brasilis Atuarial)
• Plano de Custeio
• Equilíbrio Financeiro e Atuarial
• Avaliação Atuarial
• Duração do Passivo e Meta Atuarial
• Métodos de Amortização do Déficit Atuarial