Acesse o Comunica ISSM Especial de Prestação de Contas 2023 e veja os principais dados e projetos

Para apresentar os resultados de 2023 do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), gestores do órgão participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, nesta sexta-feira (24/5). A prestação de contas foi realizada em módulos, em que o primeiro conteve informações sobre o instituto, seguido de dados das gestões previdenciária, financeira, administrativa e contábil, da política de investimentos e, por fim, a reavaliação atuarial. Confira o Comunica Especial de Prestação de Contas 2023 para conferir os principais dados e projetos. 

pdf COMUNICA ISSM nº 01/2024: Edição Especial Prestação de Contas 2023 (5.40 MB)

A diretora-superintendente do ISSM, Daniele Furtunato, realizou a abertura da audiência com a apresentação institucional e os projetos relevantes executados em 2023. Ela destacou que, “para o instituto não há uma obrigação legal da prestação de contas, porém a gente entende que reforça a lisura, que é um pilar forte da nossa governança. Entendemos que com a transparência nós conseguimos efetivar os demais valores que são inerentes ao instituto”.

O Comitê de Investimentos, na rentabilidade da carteira, ultrapassou a meta atuarial, alcançando 111% da meta estabelecida para o mês. A taxa de retorno esperada para o ano de 2023 era de IPCA + 4,97% (9,82%), conforme a Política de Investimentos anual, e foi alcançada a rentabilidade da carteira de 10,98%. O resultado de rentabilidade dos investimentos, que foi superior ao provisionado pela avaliação atuarial anterior, e o recenseamento previdenciário dos servidores ativos impactaram na redução de R$ 34.389.367,37 do déficit atuarial.

Durante a audiência, foi anunciado que o ISSM avançou para o nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). “Apenas 24 regimes próprios de previdência possuem o Pró-Gestão nível III. Isso é mérito de um trabalho muito coerente e
transparente que foi feito”, afirmou Daniele, ao destacar a importância dos servidores e dos conselheiros do instituto.

O reconhecimento pelo trabalho realizado ficou evidente nas premiações. O ISSM ficou em 2º lugar entre as instituições com até 6.000 segurados ativos, no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos 2023, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). O instituto, também,
participou de outros prêmios da associação, ficando em 7º lugar, no 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, na categoria Grande Porte; e em 9º lugar, na categoria 4: de 2.001 até 6.000 segurados ativos, no 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária. O ISSM participou ainda das premiações promovidas pela Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM), alcançando o 5º lugar, no 14° Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária,
e o 6º lugar, no 5° Prêmio Nacional de Inovação na Modalidade Inovação, categoria Segurados.

Em 2023, o instituto avançou na digitalização dos serviços, com a disponibilização do novo Portal do Segurado e do aplicativo Meu RPPS. Entre as funcionalidades estão a simulação de aposentadoria, emissão de contracheque para inativos e acompanhamento processual. Além da plataforma de recadastramento on-line do servidor, que foi responsável pela alta adesão dos servidores efetivos ativos, alcançando a taxa de 91,89% de realização do procedimento.

Durante o ano foram realizados dois Programas de Preparo para Aposentadoria (PPA), sendo eles o Seminário Previdenciário e Financeiro, e o 1º Encontro de Conselheiros e Dirigentes do RPPS de Camaçari. Foi iniciado ainda o Projeto ISSM Itinerante, e o retorno dos encontros do Grupo Amizade e Paz. A audiência pública foi transmitida pelo canal da TV Câmara Camaçari no YouTube, bem como pelo Canal 25.1 da TV Litorânea. A participação do público foi facultada pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa, vereador Niltinho, a audiência pública contou, ainda, com explanações da diretora de Previdência, Doranei Dantas; do diretor de Administração e Finanças, Ernâni Sena; do presidente do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos, Carlos Henrique da Rocha Santos; e da chefe de gabinete, Ana Clara Almeida. Todos os relatórios apresentados estão disponíveis no Portal do ISSM.

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