Acesso à informação
Acesso à informação
Acesso à informação
Acesso à informação

Pesquisa

Legislação

Estabelece as regras do atendimento às pessoas usuárias dos serviços prestados pelo Instituto de Seguridade do Servidor
Municipal de Camaçari – ISSM.

Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari- ISSM.

Designa membros para compor o Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari - ISSM.

Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vistas de autos no âmbito do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal do Município de Camaçari, com base na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM.

Regulamenta o processo eleitoral para as vagas eletivas do Conselho Administrativo e Previdenciário e do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari-Ba e dá outras providências sobre a composição dos conselhos.

Nomear a Comissão Permanente de Apuração de Irregularidade de Benefícios Previdenciários do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari.

Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari-BA.

Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari – ISSM.

Designação de secretário de reuniões dos órgãos colegiados.

logo

(71) 3621-6632

R. Francisco Drumont, S/N - Centro, Camaçari - BA, 42.800-970

Segunda à Sexta - 08h às 17h

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os nossos termos.
Concordo | Saiba mais