ISSM PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO SOBRE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Representantes do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM) participaram do curso Comprev na Prática, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), nos dias 15 e 16 de setembro em Salvador.
“O curso foi bastante proveitoso, todas as questões operacionais do novo sistema COMPREV foram discutidas, esclarecidas e demonstradas na prática. A Legislação sobre o tema foi comentada e as dúvidas foram dirimidas, sem contar a importante troca de experiência entre os participantes”, avalia a diretora de Previdência do ISSM, Doranei Dantas.
A diretora explica que a compensação previdenciária, disciplinada pela Lei Federal nº 9.796/1999 e pelo Decreto nº 10.188/2021, é uma importante fonte de receita dos Regimes Previdenciários.
A compensação previdenciária consiste no acerto financeiro entre o Regime Geral de Previdência (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados e do Distrito Federal ou entre RPPS, permitindo o equilíbrio de contas entre os Entes.
“Com o novo sistema da Compensação Previdenciária, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência, vêm ocorrendo diversas mudanças operacionais, muitos módulos ainda estão em desenvolvimento. O sistema proporciona rapidez e eficiência na operacionalização da compensação previdenciária, inclusive a compensação entre os Regines Próprios, o que antes somente seria possível entre o Regime Geral”, ressalta a diretora.
Para o servidor Ariosvaldo Xavier, que atua na área de compensação, o curso foi bastante proveitoso. “Os conhecimentos adquiridos no treinamento vão impactar no trâmite dos processos de aposentadoria e pensão, desde sua entrada na recepção até homologação do Tribunal de Contas. A planilha de pagamento entre RPPS disponibilizada durante o treinamento me chamou a atenção. Ficou bem mais fácil com a nova calculadora do próprio sistema”, avalia. Também participaram do treinamento os servidores Luiz Santiago e Bárbara Garcia.
