Confira as principais informações da Prestação de Contas de 2023

Para apresentar os resultados de 2023 do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), gestores do órgão participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, nesta sexta-feira (24/5). A prestação de contas foi realizada em módulos, em que o primeiro conteve informações sobre o instituto, seguido de dados das gestões previdenciária, financeira, administrativa e contábil, da política de investimentos e, por fim, a reavaliação atuarial. O Comunica Especial de Prestação de Contas de 2023 reune os principais dados e informações da Audiência Pública realizada.

A diretora-superintendente do ISSM, Daniele Furtunato, realizou a abertura da audiência com a apresentação institucional e os projetos relevantes executados em 2023. Ela destacou que, “para o instituto não há uma obrigação legal da prestação de contas, porém a gente entende que reforça a lisura, que é um pilar forte da nossa governança. Entendemos que com a transparência nós conseguimos efetivar os demais valores que são inerentes ao instituto”. 

Durante a audiência, foi anunciado que o ISSM avançou para o nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). “Apenas 24 regimes próprios de previdência possuem o Pró-Gestão nível III. Isso é mérito de um trabalho muito coerente e
transparente que foi feito”, afirmou Daniele, ao destacar a importância dos servidores e dos conselheiros do instituto.

O reconhecimento pelo trabalho realizado ficou evidente nas premiações. O ISSM ficou em 2º lugar entre as instituições com até 6.000 segurados ativos, no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos 2023, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). O instituto, também,
participou de outros prêmios da associação, ficando em 7º lugar, no 1º Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, na categoria Grande Porte; e em 9º lugar, na categoria 4: de 2.001 até 6.000 segurados ativos, no 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária. O ISSM participou ainda das premiações promovidas pela Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (ANEPREM), alcançando o 5º lugar, no 14° Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, e o 6º lugar, no 5° Prêmio Nacional de Inovação na Modalidade Inovação, categoria Segurados. 

Em 2023, o instituto avançou na digitalização dos serviços, com a disponibilização do novo Portal do Segurado e do aplicativo Meu RPPS. Entre as funcionalidades estão a simulação de aposentadoria, emissão de contracheque para inativos e acompanhamento processual. Além da plataforma de recadastramento on-line do servidor, que foi responsável pela alta adesão dos servidores efetivos ativos, alcançando a taxa de 91,89% de realização do procedimento.

Durante o ano foram realizados dois Programas de Preparo para Aposentadoria (PPA), sendo eles o Seminário Previdenciário e Financeiro, e o 1º Encontro de Conselheiros e Dirigentes do RPPS de Camaçari. Foi iniciado ainda o Projeto ISSM Itinerante, e o retorno dos encontros do Grupo Amizade e Paz. 

O Comitê de Investimentos, na rentabilidade da carteira, ultrapassou a meta atuarial, alcançando 111% da meta estabelecida para o mês. A taxa de retorno esperada para o ano de 2023 era de IPCA + 4,97% (9,82%), conforme a Política de Investimentos anual, e foi alcançada a rentabilidade da carteira de 10,98%. O  resultado de rentabilidade dos investimentos, que foi superior ao provisionado pela avaliação atuarial anterior, e o recenseamento previdenciário dos servidores ativos, realizado em 2023 impactaram na redução de R$ 34.389.367,37 do déficit atuarial.

A audiência pública foi transmitida pelo canal da TV Câmara Camaçari no YouTube, bem como pelo Canal 25.1 da TV Litorânea. A participação do público foi facultada pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa, vereador Niltinho, a audiência pública contou, ainda, com explanações da diretora de Previdência, Doranei Dantas; do diretor de Administração e Finanças, Ernâni Sena; do presidente do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos, Carlos Henrique da Rocha Santos; e da chefe de gabinete, Ana Clara Almeida.

Confira os principais dados no Comunica ISSM Especial de Prestação de Contas de 2023. Acesse aqui.

LINKS PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Acesse aqui para assistir a Audiência Gravada

Acesse aqui o Comunica Especial de Prestação de Contas de 2023

Acesse aqui para baixar a apresentação da Audiência

Acesse aqui para acompanhar os relatórios de Governança

Acesse aqui para acompanhar os relatórios de Investimentos

Acesse aqui para acompanhar os relatórios Atuariais

Acesse aqui para acompanhar os relatórios da Ouvidoria

Acesse aqui para acompanhar os relatórios do Controle Interno